Combater com Ideias, lutar por Portugal!

Monday, April 18, 2005

A pedido de várias famílias...

Em Alhos Vedros ao Poder, os redactores escreveram:

João Titta Maurício mandou-nos um press-release da moção que subscreve ao próximo Congresso do CDS-PP. Como já afirmámos em post anterior não é, nem será, nossa prática, fazer de mensageiro de documentos partidários. No entanto, por diversas razões, publicámos o que nos chegou, tentando manter as formatações originais (e corrigindo esta ou aquela gralha do costume, mesmo se algumas inaceitáveis num documento "oficial" deste tipo). Fizemo-lo porque:
a) JTM é um dos nossos mais antigos leitores e, apesar das disputas e divergências, tem o mérito de encabeçar uma visão alternativa para um partido de dimensão nacional.
b) A moção parece ter nascido em grande parte na Baixa da Banheira, que foi parte integrante do antigo concelho de Alhos Vedros e pertence ao actual concelho da Moita, o que é um pormenor interessante.
c) Desta forma, temos direito a “meter o bedelho” no conteúdo da mesma moção sem parecer excessivamente intrometidos.

Agora quanto ao comentário propriamente dito:
Esta iniciativa de um grupo de militantes, encabeçados por TM, tem alguns méritos, um ou outro demérito e uma perplexidade.

Entre os méritos, o mais importante será o de apresentar uma visão diversa para o CDS da que foi a de Paulo Portas e a de claramente assumir os erros cometidos nos últimos anos por um partido que aceitou homogeneizar-se ao extremo e perder a riqueza que a diversidade de perspectivas sempre traz ao debate político. O diagnóstico está correcto, mesmo se já foi feito há muito pela generalidade dos analistas externos.
Entre os deméritos, terá o facto de, neste momento, porventura, algumas das suas propostas serem de molde a facilitar os interesses não expressos de Paulo Portas, certamente pouco interessado numa solução de liderança personalizada como foi a sua e que, embora dificilmente, pudesse fazer esquecer o seu próprio papel. Um outro demérito, mas talvez motivado por necessidades de discurso interno, é a culpabilização do eleitorado e a vitimização do partido.
Quanto à perplexidade, é impossível deixar de referir que os temas-fortes da moção parecem um retorno ao PP de Manuel Monteiro e, na essência, a uma combinação entre as bandeiras da Nova Democracia (o nacionalismo) com alguns velhos chavões que permanecem no CDS (a defesa da vida, o liberalismo).
Mas mais importante do que tudo isto, achamos que o CDS-PP precisa de resolver alguns dilemas quanto à sua matriz ideológica – é democrata-cristão, é neo-liberal, é conservador, é europeísta ou não, é tudo isso e nada ao mesmo tempo -, às suas características – é um partido de quadros ou de bases, prefere uma liderança personalizada ou semi-colegial, é elitista ou populista ? - e à sua estratégia eleitoral – é um partido que fala só para nichos eleitorais (reformados, veteranos da guerra, classe média ou o quê ?), é um partido que pretende abrigar os que se opõem ao “sistema” (como nos tempos de Monteiro) ou pretende ir à caça em todos os tabuleiros, mesmo sabendo que a natureza das coisas lhe impõe um tecto de 8-10% em dias bons?

A estas questões esta moção apenas apresenta resposta para o primeiro problema - definição ideológica claramente no campo do liberalismo e só em parte no da democracia-cristã -, deixando uma meia resposta quanto ao resto. No fundo, é uma moção que volta a querer "endireitar" o partido, levando-o para um campo de teórica pureza de princípios, mesmo se isso for à custa de eleitorado e do acesso imediato ao Poder. Digamos que é assim como que algo equivalente ao que se passou recentemente com o PCP.
Parece coerente, mas não sei se, caso vencesse, não iria afastar muitos dos que gostaram de apanhar umas fatiazitas do Orçamento de Estado e uns lugarzitos ao Sol nos últimos anos.
É que isto dos radicalismos puristas, tem muito que se lhe diga quanto à capacidade de os manter.
Veja-se o exemplo do próprio Paulo Portas entre 1995 e 2002.


No mesmo Blog, inseri uma resposta que, aparentemente, passou despercebida:

Aos redactores do AV quero, em primeiro lugar, enviar um público obrigado por mais uma demonstração do que é maturidade democrática e fair-play.
Segundo, para concordar com a maioria dos elementos da análise.
Terceiro, alguns reparos:
a) se o diagnóstico estava feito por outros só demonstra que é fácil fazê-lo de fora, mas é muito difícil de executar dentro: é sempre necessário esperar o momento adequado para que os efeitos se possam aproximar do pretendido;
b) não concordo com os deméritos. Não há culpabilização do eleitorado, pois afirmar que pensámos merecer melhor avaliação... e depois dizer-se que houve excessivo calculismo e fulanização aponta as causas... ou os causadores! E dizer que facilito os interesses não expressos de PP é mnão considerar que esta moção, a ser vencedora, não o seria contra a vontade daquele!
c) as perplexidades... requeriam mais elaboração... tentá-lo-ei fazer assim que possa!

Uma vez mais... keep up the good work!


Sunday, April 17, 2005

Debate de ideias...

Coloquei-me à disposição de um debate. No Carvalhadas on line (http://carvalhadas-on-line.blogspot.com) Jo@o respondeu, mas o diálogo ficou lá pelas catacumbas dos comentários.
Aqui fica, pois, às claras... como deve ser! E a resposta...

Disse Jo@o:
Se a ideia é "discutir ideias", a patética pobreza das mesmas salpicadas pelo texto, não augura que nada de fértil emerja do Congresso. Vejamos:
A retórica de exortação que perpassa pelo texto até onde diz "a verdade compensa" é estafada e não acrescenta nada de original. Mostrando-se eventualmente eficaz, isso só demonstra o estágio de menoridade cultural dos destinatários.
Mutatis mutandis, é o equivalente ao serôdio chavão "a luta continua", lá dos antípodas. Tirando o acto de contrição e a lamúria-que-tardava sobre o ex-parceiro, termos como "combate, mobilização, afirmação da diferença, iniciativa, coragem, modernidade", são tudo palavreado oco, sem substância.
A substância esboça materializar-se no parágrafo que inicia "Apresentamo-nos como disponíveis". E que se vê aí? Anunciam-se 3 Causas, mas depois nada se concretiza, à excepção do já clássico pendão anti-aborto, que, sendo uma herança, não é nenhuma novidade. Dir-se-ia um Bloco-de-Direita, a escarafunchar temas fracturantes para ganhar oxigénio. Sugiro que acrescentem outros mais fora de moda, como por exemplo defender a energia nuclear. Ou até o lince da Malcata. Não é fracturante mas é bonito. E sempre dá um certo charme ecológico.
No parágrafo que começa com " Na mesma moção", explica-se 1 das Causas omitidas no parágrafo anterior: a descentralização. Que ideia inovadora. E tão original como o bolo de arroz. A seguir às Causas, seguem-se as "bandeiras": económicas e sociais. A parte económica é fértil em Novidades: ora é uma nova abordagem, ora é 5uma nova cultura disto, ora daquilo. Como se cultiva essa cultura? A resposta lá está, qual nabo no meio da horta só com a verdura de fora: uma taxa única de impostos, em que o Belmiro paga a mesma coisa que o Zé Barnabé. Como equidade não está mal visto, e é democrático que se farta. Quanto à forma como se pretende aproveitar a globalização para fazer emergir uma "nova cultura" empresarial, mistério. Talvez venha a seguir, na nova doutrina social. Ah, cá está uma pista. Pretende-se substituir o assistencialismo aos pobres, doentes, desempregados e outros desvalidos, por um assistencialismo aos pequenos empresários. É uma verdadeira revolução cultural: substitui-se o Princípio da Solidariedade pelo Princípio da Liberdade evitando que o Estado tenha o monopólio dos pratos de sopa do Sidónio. É o mercado a funcionar. E como é sabido, a sopa do privado tem muito mais massa.
Segue-se uma pausa para jogos geométricos, e o texto depois termina problematizando a sequência dos vários pontos da ordem de trabalhos.
Caro J Titta, não leve a mal o meu comentário; afinal você é que pediu.
Desejo-lhe felicidades para o Congresso. Espero que definam finalmente e de vez o vosso espaço natural, mas a julgar pelo seu texto temo por uma derrapagem que só não é totalmente liberal porque afinal o Estado ainda tem algum leite para se mamar. Porém, como estratégia diferenciadora, advogar o direito de teta para os empresários parece-me ineficaz, porque é dispensável consagrá-lo e consagrá-lo em letra!

Não satisfeito com o que lia, respondi:
Jo@o, reparou que estava a ler a apresentação da moção e não a Moção... ou ficou-se por aqui?!?

De imediato a réplica:
Bem, eu presumi que as citações estão em itálico e entre aspas, e que o resto é texto seu. Estarei enganado?

Respondi:
Jo@o,
As citações são discurso directo que anuncia e (por vezes) cita o texto da moção. O que eu me referi é às suas dúvidas sobre as propostas (entenda-se o seu desenvolvimento).
Pretendo discutir ideias... e, por isso, apresentei uma moção que julgo convenientemente densa e fundamentada ideologicamente.
A exortação sobre a Virtude de dizer a Verdade pode ser exortação, mas a sua repetição não deixa de ter utilidade quando é o meu propósito e recordá-lo pretende marcar a diferença pelo compromisso público que faço.
Mutatis mutandis, aprendi eu, quer dizer "vice-versa".
A substância das palavras não se mede pela retórica, mas pelo seu uso radical, sentido e vivido. Pelo menos dê-me o benefício da dúvida.
Sobre a "lamúria-que-tardava", tem razão... mas os factos públicos demonstram a verdade e a consistência da afirmação: não é verdade que foi o PSD quem, em Congresso, atacou a coligação?!? E que, em parte, foi fundamento invocado por Jorge Sampaio para exercer o poder de dissolução sobre um parlamento com maioria absoluta?
O posicionamento do meu Partido nesta questão faz com esta seja uma nossa causa, que inscrevemos como marca CDS: somos o único partido parlamentar que tem uma posição oficial pró-Vida. Os outros ou são claramente pró-aborto ou então optam por ser "maria-vai-com-a-maioria-para-que-não-me-comprometam"!
As sugestões: talvez a energia nuclear não seja uma causa a abraçar... principalmente porque há outras fontes energéticas à nossa disposição, mais baratas e que menos colocam em causa a herança de um País que recebemos e que temos o dever de deixar melhor e mais rico... apesar de o termos recebido amputado de História, terras e gentes (mas essa é outra estória)!
A descentralização pode não ser novidade no nomen, mas talvez o seja no conteúdo. Por descentralização entendo a recuperação da tradição municipalista perdida aquando do "liberalismo oitocentista". Por descentralização entendo a devolução às populações de atribuições e competências em matérias como a Educação e a Saúde. Por descentralização entendo um movimento pela Liberdade contra os uniformismos esquerdistas...
Quanto às Causas.
A parte económica. Ninguém pretende cultivar nenhuma cultura, mas apenas repor modelos de comportamento sustentados e garantidos pela aplicação da Lei. Não se inventa nada, apenas se procura reentregar aos agentes económicos a certeza de que a seriedade compensa porque os "esquemas" e os "compadrios" não seriam aceites. Como Conservador que sou, não construo, apenas reponho (através da Lei e da Ordem) as condições adequadas e sei que os procedimentos adequados emergirão naturalmente. Acredito numa Ordem Expontânea e rejeito a Ordem que resulta da planificação... quaisquer que sejam os objectivos e a bondade de que se arroguem!
A taxa única não recupera a cultura... a taxa única é uma condição de seriedade, de melhoria das condições de vida dos contribuintes que trabalham e de competitividade da nossa economia. O "Belmiro" não paga o mesmo que o Zé Barnabé... pois, actualmente, é bem provável que o Zé pague mais do que o "Belmiro"... e este ainda receba subsídios!
Quanto à equidade: se o montante de imposto resulta da cobrança (sem isenções ou deduções) pelo que gasta, parece evidente que o "Belmiro" gasta (ou manda gastar em seu proveito) mais do que o Zé... logo pagará mais impostos! Certo?!?
E se todos pagarem (e os impostos sobre o consumo são os menos "fugíveis"!), todos pagarão menos e o Estado arrecadará mais. Certo?!?
Quanto ao proveito da globalização ele é evidente e está explicado: vários são os países que dela beneficiaram (e todos com economias semelhantes à nossa) e julgo que, nesse aspecto, são exemplares!
Quanto ao Assistencialismo. Vai desculpar-me, mas continua a tresler... isso ou é má vontade ou um problema de diopetrias! Se os destinatários da minha proposta são os pobres como pode ver nisso empresários?!? Deve estar a pensar noutra coisa mas não no que está escrito na moção. Eu defendo que, ao invés de subsídio pelo desemprego se crie apoio ao auto-emprego. Em vez de dinheiro para a "calanzisse", eu proponho empréstimos para que os desempregados possam iniciar uma actividade que lhes dê sustento. Quanto aos doentes, desafio-o a demonstrar onde é que eu defendo o desaparecimento do apoio a eles?!? O que é que acha que são os que mais precisam?!? Mas pelo que leio as suas espectativas quanto ao papel do Estado resume-se à "Sopa dos Pobres"...
Finalmente, não percebi a dos "jogos geométricos"... mas também não se me pode pedir tudo!

Caro Jo@o, é claro que não lhe levo a mal o comentário... assim não me leve a mal a resposta!
Obrigado pelos votos de felicidades... que, naturalmente, devolvo em dobro!


E está por aqui... aguardando novas réplicas... e novos intervenientes!
Um Abraço a todos,

Friday, April 08, 2005

Para conhecer o seu conteúdo...

... basta aceder à página http://cdspp.homestead.com/index.html

Para proporcionar o debate de Ideias

Com génese em militantes do CDS do distrito de Setúbal, foi ontem entregue a Moção "Combater com Ideias, Lutar por Portugal!"

Apoiada por um significativo número de militantes de norte a sul do país, os seus proponentes, encabeçados por João Titta Maurício, ponderaram elaborar um texto pois, «nesta hora, que é importante, que é difícil, que é decisiva, não são admissíveis nem calculismos, nem tibiezas, nem hesitações tácticas: Exige-se a todos que, acreditando poder contribuir para futuro do CDS e para as ideias que nos movem, exerçam a coragem da participação na discussão do rumo e do futuro que queremos».


Para nós «a noite de 20 de Fevereiro de 2005 foi uma desilusão, uma lição e um desafio.
«Uma desilusão porque o comportamento responsável e positivo praticado pela generalidade dos governantes e altos quadros da Administração Pública ligados ao CDS mereciam uma avaliação mais atenta e mais justa por parte dos eleitores.
«Uma lição que provou a inconveniência da excessiva uniformização no discurso, o risco de uma elevada personalização da liderança e o erro da confusão política entre a voz e os interesses do Governo e a voz e os interesses do CDS e dos seus eleitores. Ao descurar a defesa dos seus eixos de combate em nome de comandos tácticos que não conhecia, o CDS deixou-se entorpecer em nome da não hostilização de um parceiro que nunca verdadeiramente nos considerou e que constantemente se preparou para romper a coligação no momento que considerasse mais conveniente.
«Mas também um desafio. A todos para que mobilizem as suas energias para o combate ideológico que permita libertar Portugal da ditadura do “politicamente correcto”. Um combate ideológico que foi adiado nos últimos 30 anos. Um combate sem medos e sem complexos pois o Futuro de Portugal e dos portugueses não passa – nem poderá passar – pela vitória dos extremismos “esclarecidos” das esquerdas . Se o CDS souber – e quiser! – recuperar a iniciativa do debate de ideias e, com coragem e sem complexos, aceitar encarnar a modernidade das ideias da Direita e marcar a diferença em relação ao “bloco central de interesses” (com as suas ramificações radicais de esquerda), se aceitar e cumprir este desafio o CDS ganhará um espaço que tem faltado para alcançar o crescimento em apoio que tem escasseado».

Defendemos que se faça uma afirmação da diferença que marca e esclarece. Porque acreditamos que Portugal precisa de um CDS moderno, incisivo, apaixonado, com Causas e sem receio de as defender... mesmo quando isso é difícil: «em política, quem não pensa o que diz não diz o que pensa... e não faz o que deve! Mais vale defender aquilo em que se acredita, mesmo com o risco da incompreensão. A verdade compensa!»

Apresentamos apostados em lutar intransigentemente pela defesa da Vida Humana e a manutenção da unidade nacional e a urgência de uma descentralização como causas que o CDS não pode deixar de defender.
«As questões do aborto e da eutanásia não são questões de comportamento individual aceitável, mas procedimentos que causam danos graves e irrecuperáveis em terceiros que tem um direito tutelável (a Vida) mas uma capacidade jurídica de exercício diminuída. É da tutela desse direito que se trata. Porque só há esse Direito! Como poderemos ou não aceitar a “coisificação” da Vida e que dela se possa dispor em atenção dos interesses daqueles que, pela natureza das coisas e pelos Princípios mínimos de humanidade, deveriam ser os primeiros a lutar por eles.As questões do aborto ou da eutanásia não se referem a gostos, opções ou moralidades, mas apenas o cumprir da exigência de lealdade para com os mais fracos».

São várias propostas inovadoras para serem as "bandeiras" do CDS do futuro. A reforma do poder municipal («através do reforço das competências e aumento das disponibilidades financeiras das autarquias»), um novo modelo de desenvolvimento económico («uma nova abordagem da Globalização e o seu aproveitamento para a modernização da economia portuguesa, a consagração de uma nova cultura para o papel do Estado e da Administração Pública que permitam o emergir de uma nova cultura empresaria»), profundas mudanças no sistema fiscal («a aposta num sistema fiscal descomplexificado, baseado numa taxa única tão baixa quanto possível, sem abatimentos ou deduções») e uma nova abordagem das questões sociais («opor ao "welfare state" o "workfare state": mais do que a continuação do assistencialismo fiscal, o Futuro passa pelo auxílio à constituição de pequenos negócios»), a consagração da Liberdade como critério de prestação dos serviços básicos sociais («o acesso universal e gratuito a uma prestação básicas de serviços essencias não tem como exigência necessária e única que o Estado central seja o fornecedor directo e monopolista. Além disso, a Liberdade exige a possibilidade de escolhas, verdadeiras e concorrentes»). Além de propostas de revisão constitucional.

Esta moção propõe-se, antes de mais, discutir ideias... só depois se deverá abordar a questão da liderança. Só depois de sabermos o que queremos e para onde queremos ir, só depois faz sentido escolher quem liderará o caminho!


Baixa da Banheira, 5 de Abril de 2005